Cancelar uma nota fiscal: janelas e vereditos
Até quando dá para cancelar cada tipo de nota e o que fazer fora da janela.
Só notas autorizadas podem ser canceladas, e quem decide é o fisco: a Capivara envia o pedido e o veredito chega de forma assíncrona, atualizando a nota sozinho.
As janelas
- A contagem começa na autorização da nota, não na criação da venda.
- NFC-e: a janela mais curta — na maioria dos estados, em torno de 30 minutos.
- NF-e: costuma permitir até 24 horas.
- Os prazos exatos são regra da SEFAZ de cada estado.
Se o fisco recusar o cancelamento — o caso típico é o pedido fora da janela — a nota continua válida como está, e a resposta oficial fica registrada junto a ela.
Fora da janela
O instrumento muda: para notas de produto (NF-e/NFC-e) emite-se uma devolução; para notas de serviço (NFS-e) emite-se uma substituição, que corrige a nota original trocando-a por uma nova vinculada a ela.
A substituição de NFS-e registra oficialmente que a nota nova substitui a antiga — a original fica marcada como substituída e não soma duas vezes na sua receita.